segunda-feira, 13 de setembro de 2010

DESVARIOS E DESFAÇATEZ

Não consigo me calar sobre os desvarios que estão acontecendo neste nosso Brasil e que me deixam perplexa ante a desfaçatez dos atores principais deste show diário a que somos obrigados a engulir. Como não sou a mais indicada para escrever sobre esses assuntos, peço a voces que leiam, tenham paciência, mas leiam, os artigos transcritos a seguir e que a meu ver, são bastante elucidativos. Reflitam.
ERREI. PERDÃO
Ricardo Noblat - Jornalista
Na última sexta feira de manhã, ao gravar comentário para o site de O Globo, eu disse que o governo fora lerdo, irresponsável e incompetente no trato da violação do sigilo fiscal de Verônica Serra. Podendo, lá atrás, abortar o escândalo, não o fez. Mea-culpa! O certo seria ter dito simplesmente que o governo preferiu esconder o caso.
No dia 20 de agosto último, o secretário da Receita Federal foi informado sobre a quebra do sigilo de Verônica. Perguntei no comentário: o que voce teria feito no lugar dele? E disse como teria agido para evitar a eclosão de um escândalo capaz de embaraçar o governo, assustar o seu partido e manchar a provável eleição de Dilma Rousseff.
Eu encomendaria de imediato uma cópia da procuração assinada por Verônica, e que permitira ao procurador dela acessar sua declarações de Imposto de Renda de 2007 a 2009. Consta da procuração o nome do cartório onde fora reconhecida a firma. Passo seguinte: telefona aí para o cartório e vê se Verônica tem firma por lá.
Descobriria que ela jamais teve. Logo, a procuração era falsa. Em seguida, destacaria um assessor para reunir as informações disponíveis nos arquivos da Receita sobre o falso procurador - Antonio Carlos Telles. Estava lá: no passado, ele chegara a operar com cinco CPFs ao mesmo tempo. Era processado em vários estados.
A oposição celebraria se soubesse do caso antes de o governo se mexer. Quebra de sigilo fiscal é crime. Quebra de sigilo fiscal da filha do candidato da oposição à Presidência seria um crime, digamos, triplamente qualificado - contra ela, o pai e o propósito do governo de eleger Dilma. Então levaria o assunto ao conhecimento do meu superior - o ministro da Fazenda.
Nada mais razoável que ele conversasse com o presidente a respeito. E que o presidente, um sujeito esperto, dotado de rara sensibilidade política, reagisse assim: telefonem para Serra. Oi, Serra, acabei de saber que violaram o sigilo fiscal da Verônica. Pois é, eu sei... Eu lembro que voce tinha me alertado para essa possibilidade. Mas já tomei providências.
E enumeraria todas: chamei o ministro da Justiça. Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito. Espero esclarecer tudo em curto prazo. O ministro da Comunicação Social dará uma entrevista coletiva daqui a pouco. E eu soltarei uma nota condenando com veemência o que ocorreu. Somos adversários, mas jamais jogaria sujo.
Concordam que agindo dessa forma o governo se sairia bem? E que a oposição talvez se visse forçada até a elogiá-lo pela rapidez e transparência? Foi o que imaginei na sexta feira de manhã. Mas aí, à noite, o Jornal Nacional revelou que o falso procurador de Verônica fora filiado ao PT entre 2003 e 2009. E que cometera o crime ainda na condição de filiado.
Olha aí, gente, formou! O governo escolheu esconder a quebra de sigilo de Verônica. E quando para seu desgosto ela se tornou pública, escolheu mentir ao dizer que Verônica assinara uma procuração e que era preciso investigar o caso para saber de fato o que acontecera. Se a imprensa tivesse decidido esperar, é bem possível que nada ficasse esclarecido até o dia da eleição.
Pois menos de uma hora antes de sites e de blogs divulgarem que a procuração era falsa e que Antonio Carlos era um homem de cinco CPFs e de passado obscuro, a Receita ainda teimava em vender a história de que existia uma procuração assinada por Verônica. E que o mais sensato seria transferir para a Polícia Federal a tarefa de apurar tudo com o devido rigor e cuidado.
A verdade é que o governo usou a máquina pública - no caso, a Receita - para proteger sua candidata, o que configura crime eleitoral. E fez uma aposta errada. Não foi lerdo. Nem mesmo incompetente porque poderia ter ganhado a aposta. Foi irrresponsável. E, por omissão, palavras e obras, acabou sendo conivente com o que Dilma chamou de malfeito. Um crime malfeito, digo eu.
A PERDEDORA
Míriam Leitão - Jornalista
Já se sabe quem perdeu a eleição de 2010: a Receita Federal. O órgão sai dessa campanha com uma queda violenta de credibilidade. Pelo que fez, pelo que deixou de fazer, pelo que deixou que fizessem em suas repartições, a Receita que tinha o respeito dos brasileiros - e o temor dos sonegadores - hoje está reduzida a um braço de um partido político.
A violação do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra é daqueles fatos que acabam com quaisquer dúvidas que, por acaso, ainda persistiam. A resposta dada pela Receita de que interposta pessoa levou procuração pedindo para quebrar o sigilo da contribuinte foi espantosamente grosseira. Quem pare um minuto para pensar na explicação do órgão sabe que não faz sentido algum. Quer dizer, então, que uma pessoa com documento falsificado pode pedir informações protegidas? As primeiras apurações derrubaram a versão oficial.
Na campanha governista, a avaliação é que este assunto não terá impacto eleitoral, porque apenas alguns milhões de brasileiros declaram imposto de renda no país. Isso equivale a dizer que crimes que atingem poucos eleitores podem ser cometidos, sem problema, desde que não ponham em risco a eleição da candidata do governo.
A atual direção da Receita tem cometido erros sequenciais. Não presta as informações necessárias, protela deliberadamente o esclarecimento do assunto, dá explicações inaceitáveis para os fatos dos quais não consegue escapar. Num dos seus piores momentos, a Receita Federal quis garantir que não era um evento com motivações políticas, explicando que era um caso de corrupção. Se há um balcão de compra e venda de informações sigilosas num órgão que tem a prerrogativa de ser a guardiã desse sigilo, é gravíssimo. Isso não atenua o descalabro.
No caso de ser uma espionagem política, e com fins bem óbvios, é preciso que se saiba tudo antes do fim do pleito. É urgente que se faça uma investigação que acabe com as dúvidas e não as aumente.
Há um claro exagero do PSDB em pedir a cassação do registro da candidata que está em tão confortável vantagem nas intenções de voto. Por outro lado, Dilma Rousseff, seu entorno, e o governo tem feito declarações espantosamente amenas ou equivocadas diante da gravidade do caso. Reiteradamente, eles tem tentado subestimar o que está acontecendo, dizendo que é briga de campanha. Dilma disse esta semana que o PSDB "tem trajetória de vazamentos e grampos expressiva". Falou para justificar os fatos que estão sendo divulgados. Referiu-se ao caso das fitas gravadas no BNDES. Não há qualquer comparação possível. As fitas do BNDES tentavam comprometer pessoas do próprio governo - e não políticos de um partido adversário em campanha. Elas foram resultado de gravação ilegal, as pessoas foram identificadas, e foram condenadas.
A candidata precisa mostrar seriedade no trato dessa questão - ainda que tarde. Esse tipo de resposta criada por assessor pode dar a impressão de esperteza, mas o que passa é a convicção de que está se aceitando como banal e corriqueiro o que é inaceitável, a quebra de um princípio constitucional.
O Estado não pode ser usado pelo partido que está temporariamente no poder para espionar adversários políticos. Foi isso que derrubou o então presidente Richard Nixon no caso Watergate.
É preciso restaurar a noção da dimensão do crime de usar a máquina para espionar e usar informações, entregues ao Estado, como parte da guerra eleitoral. A luta tem que ser travada apenas em torno de idéias, projetos, estilos de governo.
O secretário Otacílio Cartaxo disse que a Receita foi "pega de surpresa" e que "está traumatizada." Causa com isso novos danos à imagem do órgão que sempre teve reputação de competência. Quebra-se o sigilo fiscal em bases seriais e o fato nem é notado, monta-se um balcão de compra e venda e isso só vem a público pela imprensa.
Para evitar o trauma, a Receita precisa rapidamente trabalhar para mitigar o dano à sua imagem. Isso só se faz se houver uma apuração rigorosa e ágil. A demora nesse caso deixará a impressão de acobertamento. E se for isso a desconfiança se espalhará por toda a instituição.
No governo Lula, o aparelhamento de alguns órgãos ficou acima do tolerável. Como o que acontece com o Ipea, por exemplo. O órgão não foi usado nem mesmo pelos militares durante a ditadura, e, ao contrário, tornou-se uma espécie de centro de pensamento crítico que produziu análises valiosas para o país.
Agora, virou estação repetidora do partido. A qualidade dos estudos comandados pela presidência do órgão é sofrível. A imagem do instituto só não está inteiramente demolida porque alguns resistentes, ainda que marginalizados, continuam mantendo a capacidade de produção de informação de qualidade no órgão. Mas hoje, o Ipea, com seus exóticos escritórios em Havana e Caracas, é uma sombra do que foi nos anos em que sua inteligência foi tão útil ao país.
O primeiro sinal de que a Receita Federal não era mais um território protegido do uso indevido aconteceu na queda da ex-secretária Lina Vieira, derrubada por ter dado informações que constrangeram a hoje candidata Dilma Rousseff. O caso nunca foi suficientemente esclarecido. Até o fato de não haver ainda a foto dela na parede dos ex-secretários da Receita é um sinal estranho. Lembra os regimes autoritários que mudam a história pregressa e apagam personagens que incomodam.
Construir a reputação de seriedade, competência e neutralidade da Receita Federal custou muito trabalho. Esse patrimônio está sendo destruído nessa eleição. É ela, a Receita, a perdedora. Mais do que as vítimas da espionagem.
Em tempo: Não sou eleitora do PSDB

4 comentários:

Chorik disse...

A história talvez reescreva algumas biografias. O que ficará patente, entretanto, será a falta de conscientização de um povo satisfeito com o assistencialismo. Não creio ser o PT diferente de qualquer outro partido brasileiro. As ideologias socialistas, mais ou menos à esquerda, as liberalistas e neo-liberalistas, as centristas ou mais ou menos à direita não têm tanta importância. Os grupos se formam pela conveniência financeira. O orgulho é alimento diário da classe política, cada vez mais arrogante, prepotente e impune. Esse quadro vai mudar um dia, tenho certeza. Ninguém se sustenta no poder agindo dessa forma de forma indefinida.

Bípede Falante disse...

Nós nunca fomos tão ingênuos como agora.
bj.

Moniz Fiappo disse...

Assino embaixo Chorik. Ando um pouco revoltada com o estado atual das coisas mas acho que precisamos passar por isso. Até amadurecermos políticamente, sabendo separar os grupos de espertos e cobrar resultados dos que trabalham. Acho que não estarei mais por aqui, mas meus descendentes testemunharão.

Edu O. disse...

tudo é tão igual, todos são farinha do mesmo saco furado e a gente que se arromba.